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Resultado da busca por: lenio streck
O ARTIGO 385 DO CPP E O SISTEMA ACUSATÓRIO: UMA INCOMPATIBLIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
O caso Deltan Dallagnol como fraude à lei: contributos ao debate
A tentativa do putsch bolsonarista: o 08 de janeiro de 2023 visto por uma teoria constitucional a serviço do Estado Democrático de Direito
A democracia constitucional entre militantes contra a democracia e a democracia militante
Reformar o impeachment para que ou para quem? Um ensaio para umimpeachment no e do Estado Democrático de Direito
Ainda precisamos falar sobre a emendatio libelli (Parte 1)
Breve análise do uso de elementos do visual law no âmbito do Poder Judiciário
A TENDÊNCIA DE AMPLIAÇÃO DOS FILTROS RESTRITIVOS DERECURSO ESPECIAL AO STJ E OS SEUS RISCOS
O tormento (das mensagens) dos cookies
Divergência no STF sobre a retroatividade da ação penal no crime de estelionato gera insegurança jurídica
Compreender direito - Hermenêutica - Lênio Streck - EBOOK!
#108 - Comentários sobre o Codice di Procedura Civile de 1940
Inconstitucionalidade da discricionariedade fortíssima admitida pelo STF
A proteção das minorias parlamentares no devido processo legislativo: a decisão liminar no MS 37.760
A ADPF 701 como um caso emblemático de jurisprudência neoliberal
Ensino, Dogmática e Negacionismo Epistêmico - de Lenio Streck
#93 - DEMOCRACIAS FRÁGEIS E O LIMITE DO PODER
REFLEXÕES EPISTÊMICAS SOBRE O TESTEMUNHO DAS PESSOAS DISPENSADAS DE DEPOR NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
O desrespeito ao estado de inocência nas audiências de custódia impõe um agir
Ensino, Dogmática e Negacionismo Epistêmico - Lênio Streck
Pibe: inspirai nos, os defensores criminais
Separação de poderes e Direito Processual: reflexões garantistas em torno da audiência de confirmação de Amy Coney Barrett
ABDPRO #153 - A PRIMAZIA DO JULGAMENTO DE MÉRITO ANALISADO À LUZ DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS DE HUMBERTO ÁVILA
COMO FAZER BOLINHA DE PAPEL COM O ART. 316, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPP
Apontamentos sobre a necessidade de reanálise de medidas cautelares no processo penal: uma inovação do “pacote anticrime”?!
#82 - O art. 464, § 3º, CPC e a – singela – questão do contraditório
Um robô pode julgar? Quem programa o Robô ? Excelente reflexão do jurista Lenio Streck
Ainda sobre a questão ideológica no direito processual
Precisamos Falar Sobre Direito e Moral, de Lênio Streck
Para onde vão... o Direito e a Constituição na América Latina?
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